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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 19:04
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
Questões de Direito Ambiental
Questões de Direito Ambiental, extraídas das provas para provimento dos cargos de Juiz Substituto
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2015 - 12:12
Juiz de Direito denunciado por crimes previstos no Código Eleitoral
Denúncia rejeitada pelo tribunal regional eleitoral. Promoção ao cargo de desembargador antes da análise do recurso especial
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 14:31
Para juiz, direito penal jamais vai resolver problema das drogas
Juiz de direito João Marcos Buch disse estar convencido de que, se as drogas são ruins, a política
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Corumbá: juiz decide que professores convocados têm direito a FGTS
Uma decisão do juiz da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Corumbá, Eduardo Eugênio Siravegna Jr, proferida, deve gerar muita polêmica.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:04
Juiz assegura a servidora o direito de acumular cargos públicos
Na última quinta-feira, dia 25, a juiz federal substituto da 1ª Vara, Fábio Cordeiro de Lima, apreciando pedido de liminar em mandado de segurança.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 09:59
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
O Juiz, a norma, o valor e o Direito Penal
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.; mcolombelli@zipmail.com.br
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Um direito - votar sem eleger
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo
Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo, extraídas do concurso para ingresso de
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 13 de Abril de 2011 - 16:06
Questões de Direito Administrativo
Concurso Público para Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e Territórios.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2004 - 01:00
Regime de Bens
Colaboração: Dr. Elcio Trujillo, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Juiz determina suspensão de pagamento de royalties
Patentes, que conferiam à Monsanto o direito de exclusividade, estariam expiradas desde 31 de
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 14:32
Juiz garante remédio contra paralisia
A 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal determinou ao município de Belo Horizonte que forneça medicamento a uma dona de casa para combater uma doença que causa paralisia muscular.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
A atividade probatória do juiz no Processo Penal
Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Litisconsórcio ativo superveniente e o princípio do juiz natural
Universitário - Pós-graduando em direito civil e direito processual civil pela FGV
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 14:45
Mulheres têm reconhecido direito à dupla maternidade
Juiz ressaltou a necessidade de traçar novos paradigmas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de